Concurso Público Internacional

Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional
Número de referência: 128/CPI/26 (Ex:CPI25/25)
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral 📦
Valor estimado sem IVA: 734478.46 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 128/CPI/26 (Ex:CPI25/25)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 9 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 70
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Fase 1 –pagamento de 40 % do preço contratual; Fase 2 - 60% do preço contratual
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Número de registo nacional: 517686260
Endereço postal: Avenida António Augusto de Aguiar, n.º 20
Código postal: 1069-119
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aima.gov.pt 📧
Telefone: 213585500 📞
URL: https://aima.gov.pt/pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UC9CaVFuWEthc1drdnFPVDlSZHlBaEtXM1BIbXpHeXd0d0JyU3JYVkVMTCtueUpENWplbnUxUmFiZmVDQldIN2NHTVpRRksvZ3FMMnVyMGlpVldPTFE9PSREcXZj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-154698 (2026-03-03)