Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais - Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas
Universidade do Porto
Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais - Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-29. O concurso foi publicado em 2026-03-30.
Quem? O quê?- • Serviços de desenvolvimento de software para transacções comerciais e pessoais › Serviços de desenvolvimento de software para contabilização do tempo de trabalho ou recursos humanos
- • Serviços relacionados com software › Serviços de desenvolvimento de software
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais - Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software para contabilização do tempo de trabalho ou recursos humanos 📦
Valor estimado sem IVA: 115 204 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Desenvolvimento de um Módulo de Verificação de Dedicação Exclusiva;
Valor estimado sem IVA: 59 404 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Desenvolvimento de um Módulo de Verificação de Dedicação Exclusiva;
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Bolsa de horas para desenvolvimento de módulos adicionais.
Valor estimado sem IVA: 55 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Bolsa de horas para desenvolvimento de módulos adicionais.
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software 📦
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Sem condições financeiras adjacentes.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade do Porto
Número de registo nacional:
Departamento: Serviço de Compras e Gestão Contratual / Reitoria da Universidade do Porto
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual / Reitoria da Universidade do Porto
Correio electrónico: compras@sp.up.pt 📧
Telefone: 220408496 📞
URL: https://www.reit.up.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzUzNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-224471 (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais - Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas
Número de referência:
SCGC_REIT_CPI_00001_2026
Breve descrição:
Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais - Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software para contabilização do tempo de trabalho ou recursos humanos 📦
Valor estimado sem IVA: 115 204 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Desenvolvimento de um Módulo de Verificação de Dedicação Exclusiva;
Valor estimado sem IVA: 59 404 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Desenvolvimento de um Módulo de Verificação de Dedicação Exclusiva;
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
1. O cocontratante deve garantir as melhores práticas ambientais por forma a incluir as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção do ar, da água, do solo, e de prevenir ou reduzir a poluição sonora, a produção de resíduos e o consumo energético, com o objetivo de alcançar um nível elevado de proteção do ambiente e minimizar os impactes ambientais. 2. O cocontratante deve igualmente garantir o correto encaminhamento dos eventuais resíduos produzidos no decorrer da execução do contrato, respeitando as boas práticas ambientais previstas na legislação em vigor. 3. O cocontratante deve adotar práticas que promovam a sustentabilidade ambiental durante toda a execução do contrato, garantindo a eficiência na utilização de recursos, a redução de impactos ambientais e a conformidade com as melhores práticas de gestão sustentável. 4. O cocontratante deve implementar medidas que assegurem a redução do consumo energético e hídrico, privilegiando soluções tecnologicamente eficientes, com menor pegada ambiental e que promovam o uso racional dos recursos. Sempre que aplicável, devem ser utilizadas tecnologias energeticamente eficientes e com critérios de ecoeficiência comprovada. 5. O cocontratante deve garantir as melhores práticas ambientais por forma a incluir as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção do ar, da água e do solo, prevenindo ou reduzindo a poluição sonora, a produção de resíduos e o consumo energético, com o objetivo de alcançar um elevado nível de proteção ambiental e minimizar impactes negativos. 6. O cocontratante deve garantir o correto encaminhamento dos eventuais resíduos produzidos no decorrer da execução do contrato, assegurando que todos os resíduos são separados, acondicionados e enviados para operadores licenciados, respeitando integralmente a legislação e boas práticas ambientais em vigor. 7. Sempre que possível, o cocontratante deve privilegiar práticas que reduzam emissões de CO₂ associadas à execução do contrato, nomeadamente através da utilização de meios de comunicação digitais, redução de deslocações presenciais, promoção de teletrabalho nas fases adequadas e utilização de ferramentas de baixo impacto ambiental. 8. O cocontratante deve adotar soluções tecnológicas que promovam a eficiência energética, durabilidade, modularidade, facilidade de manutenção e baixo impacto ambiental ao longo do ciclo de vida, assegurando que os componentes e plataformas utilizadas seguem boas práticas de eco-design e sustentabilidade digital. 9. O cocontratante deve, sempre que solicitado, fornecer evidências documentais sobre o cumprimento dos critérios ambientais estabelecidos no presente contrato, incluindo: a. medidas implementadas, b. consumos de recursos, c. gestão de resíduos, d. práticas de mitigação de impactos. 10. O cocontratante compromete‑se a adotar práticas de melhoria contínua em matéria de desempenho ambiental, alinhadas com os objetivos estratégicos de sustentabilidade da Administração Pública, contribuindo para a neutralidade carbónica e para a transição digital sustentável.
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A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Bolsa de horas para desenvolvimento de módulos adicionais.
Valor estimado sem IVA: 55 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Bolsa de horas para desenvolvimento de módulos adicionais.
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais - Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Sem condições financeiras adjacentes.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Prazo de 12 meses e de acordo com todas as condições previstas nas peças e respetivos anexos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade do Porto
Número de registo nacional:
501413197
Departamento: Serviço de Compras e Gestão Contratual / Reitoria da Universidade do Porto
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual / Reitoria da Universidade do Porto
Correio electrónico: compras@sp.up.pt 📧
Telefone: 220408496 📞
URL: https://www.reit.up.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzUzNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-224471 (2026-03-30)
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