Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES

Anúncio de concurso (2026-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional Nº SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026 Licenciamento software incluído no Microsoft EES
Número de referência: SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para TI 📦
Valor estimado sem IVA: 861184.63 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: SCGC_AC_SPUP_CPI_00001_2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme definido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade do Porto
Número de registo nacional: 501413197
Departamento: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Correio electrónico: compras@sp.up.pt 📧
Telefone: 220408127 📞
URL: https://www.sp.up.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzcwNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Art. 270º CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 034-114488 (2026-02-16)