Anúncio de concurso (2026-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
Número de referência: CPI n.º 02/2026
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Refeições para escolas
📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local”
Local de actuação:
Algarve
🏙️
Informações sobre as opções
Opções
✅
Descrição das opções:
“12 meses cada, até ao máximo de 48 meses.”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-21 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-23 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Consultar peças do procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar as peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar as peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional: 502971096
Endereço postal: Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região:
Algarve
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@amal.pt 📧
Telefone:
289880800 📞
URL:
https://amal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
✅
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODA0MQ 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional: 502971096
Endereço postal: Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região:
Algarve
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@amal.pt 📧
Telefone:
289880800 📞
URL:
https://amal.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Consultar peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 040-135506 (2026-02-24)