Anúncio de concurso (2026-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional CPI/1/2026 - Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico 2026
Número de referência: CPI/1/2026/USIP
Breve descrição:
“Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de fornecimento de pessoal médico
📦
Valor estimado sem IVA: 866 286 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde da Madalena”
Local de actuação:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde das Lajes do Pico”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde de São Roque”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o disposto no Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Número de registo nacional: 512084726
Endereço postal: Largo Edmundo Machado Ávila
Código postal: 9950-126
Cidade postal: Lajes do pico
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
sres-usip@azores.gov.pt 📧
Telefone:
292240570 📞
Fax: 292240570
📠
URL:
https://portal.azores.gov.pt/web/srsss/unidade-de-saúde-da-ilha-do-pico 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTc4Ng 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Número de registo nacional: 512084726
Endereço postal: Largo Edmundo Machado Ávila
Código postal: 9950-126
Cidade postal: Lajes do pico
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
sres-usip@azores.gov.pt 📧
Telefone:
292240570 📞
Fax: 292240570
📠
URL:
https://portal.azores.gov.pt/web/srsss/unidade-de-saúde-da-ilha-do-pico 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nada a referir”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 049-170416 (2026-03-09)