Concurso Público Internacional CPI/1/2026 - Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico – 2026

Anúncio de concurso (2026-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional CPI/1/2026 - Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico – 2026
Número de referência: CPI/1/2026/USIP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de pessoal médico 📦
Valor estimado sem IVA: 866 286 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde da Madalena
Valor estimado sem IVA: 348 840 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde da Madalena
Cidade: Freguesia de Lajes do Pico
Freguesia de Madalena - Madalena
Freguesia de Santo Antonio - São Roque do Pico
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde das Lajes do Pico
Valor estimado sem IVA: 258 723 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde das Lajes do Pico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde de São Roque
Descrição do concurso: Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde de São Roque
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto no Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Número de registo nacional: 512084726
Departamento: Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Endereço postal: Largo Edmundo Machado Ávila
Código postal: 9950-126
Cidade postal: Lajes do pico
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Correio electrónico: sres-usip@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292240570 📞
Fax: 292240570 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srsss/unidade-de-saúde-da-ilha-do-pico 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTc4Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nada a referir
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 049-170416 (2026-03-09)