CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL (CP N.º 01/2026) FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR LOTES) DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA UMA NOVA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)
DILECTUS - Residências Assistidas, SA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR LOTES) DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA UMA NOVA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-17. O concurso foi publicado em 2026-04-02.
Quem? O quê?- • Dispositivos de radioterapia, mecanoterapia, electroterapia e fisioterapia › Aparelhos para fisioterapia
- • Mobiliário › Mobiliário e equipamento diverso
- • Mobiliário para fins médicos › Camas para medicina
- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-04-02 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL (CP N.º 01/2026) FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR LOTES) DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA UMA NOVA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Mobiliário e equipamento diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 679559.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Título: Equipamento quarto
Valor estimado sem IVA: 334131.18 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: EQUIPAMENTO QUARTO
Produtos/serviços: Camas para medicina 📦
Cidade: Freguesia de São Martinho - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 2 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Equipamento hospitalar, diagnóstico e ajudas técnicas
Valor estimado sem IVA: 159205.1 EUR 💰
Descrição do concurso: EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DIAGNÓSTICO E AJUDAS TÉCNICAS
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Mobiliário geral e equipamento de escritório
Valor estimado sem IVA: 118241.9 EUR 💰
Descrição do concurso: MOBILIÁRIO GERAL E EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Terapias
Valor estimado sem IVA: 67980.88 EUR 💰
Descrição do concurso: TERAPIAS
Produtos/serviços: Aparelhos para fisioterapia 📦
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constantes do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constantes do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DILECTUS - Residências Assistidas, SA
Número de registo nacional:
Departamento: Direção Financeira
Endereço postal: no Caminho das Quebradas de Baixo, n.º 110
Código postal: 9000-254
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Financeira
Correio electrónico: joaovasconcelosesa@dilectusmadeira.pt 📧
Telefone: 291 722 050 📞
Fax: 919912950 📠
URL: https://www.dilectusmadeira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NDM2NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 067-235541 (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL (CP N.º 01/2026) FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR LOTES) DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA UMA NOVA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)
Número de referência:
CPI/1/2026
Breve descrição:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR LOTES) DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA UMA NOVA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário e equipamento diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 679559.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Equipamento quarto
Valor estimado sem IVA: 334131.18 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: EQUIPAMENTO QUARTO
Produtos/serviços: Camas para medicina 📦
Cidade: Freguesia de São Martinho - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 2 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Equipamento hospitalar, diagnóstico e ajudas técnicas
Valor estimado sem IVA: 159205.1 EUR 💰
Descrição do concurso: EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DIAGNÓSTICO E AJUDAS TÉCNICAS
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Mobiliário geral e equipamento de escritório
Valor estimado sem IVA: 118241.9 EUR 💰
Descrição do concurso: MOBILIÁRIO GERAL E EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Terapias
Valor estimado sem IVA: 67980.88 EUR 💰
Descrição do concurso: TERAPIAS
Produtos/serviços: Aparelhos para fisioterapia 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente processo corresponde a um Concurso Público Internacional dividido em Lotes, tendo em vista o fonrnecimento e a instalação de mobiliário e equipamento para uma nova unidade de prestação de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira (Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Tipologia de Longa Duração e Manutenção). O respetivo procedimento cararteriza-se, genericamente, (i) por uma fase de apresentação de propostas (que se conta a partir da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia); (ii) pela a análise das propostas; (iii) pela emissão de relatório prliminar com proposta de admissão / esclusão de propostas, ordenação e a adjudicação de uma proposta; (iv) pela Audiência Prévia dos concorrentes; (v) pela emissão do relatório final; (vi) pela adjudicação; (vi) pela apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução e (vii) pela outorga do contrato de fornecimento. Na fase de apresentação de propostas podem ser apresentados pedidos de esclarecimentos, indicados erros ou omissões. As peças do procedimento são o anúncio, o programa do concurso e o caderno de escargos (que inclui os anexos correspondente a cada um dos quatro lotes que compõem o objeto do fornecimento). Ao presente procedimento aplica-se nomeadamente o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (na sua redação atual), que aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constantes do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constantes do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DILECTUS - Residências Assistidas, SA
Número de registo nacional:
508890969
Departamento: Direção Financeira
Endereço postal: no Caminho das Quebradas de Baixo, n.º 110
Código postal: 9000-254
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Financeira
Correio electrónico: joaovasconcelosesa@dilectusmadeira.pt 📧
Telefone: 291 722 050 📞
Fax: 919912950 📠
URL: https://www.dilectusmadeira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NDM2NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 067-235541 (2026-04-02)
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