Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços

Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços
Número de referência: CPI/01/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do espaço público da área da freguesia do Lumiar, por série de preços,”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor estimado sem IVA: 229 030 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do espaço público da área da freguesia do Lumiar, por série de preços,”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Preço (ponderação): 30
Preço (ponderação): 10
Preço (ponderação): 12
Preço (ponderação): 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme descriminado nas cláusula 8.ª e 17.ª do Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme especificado no Caderno de Encargos que acompanha o presente procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia do Lumiar
Número de registo nacional: 508415110
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 156
Código postal: 1750-149
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@jf-lumiar.pt 📧
Telefone: 217541350 📞
Fax: 217541350 📠
URL: https://jf-lumiar.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDk3Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Freguesia do Lumiar
Número de registo nacional: 508415110
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 156
Código postal: 1750-149
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@jf-lumiar.pt 📧
Telefone: 217541350 📞
Fax: 217541350 📠
URL: https://jf-lumiar.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do artigo 101.º do Código do Processo dos Tribunais Administrativos, os processos do contencioso pré-contratual devem ser intentados no prazo de...”    Mostrar mais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 059-205153 (2026-03-23)