Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços
Freguesia do Lumiar
Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do espaço público da área da freguesia do Lumiar, por série de preços,
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-27. O concurso foi publicado em 2026-03-23.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor estimado sem IVA: 229 030 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
30
10
12
8
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descriminado nas cláusula 8.ª e 17.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia do Lumiar
Número de registo nacional:
Departamento: Presidente
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 156
Código postal: 1750-149
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: info@jf-lumiar.pt 📧
Telefone: 217541350 📞
Fax: 217541350 📠
URL: https://jf-lumiar.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDk3Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-205153 (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços
Número de referência:
CPI/01/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do espaço público da área da freguesia do Lumiar, por série de preços,
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor estimado sem IVA: 229 030 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/01/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
30
10
12
8
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1. O presente procedimento processa-se, integralmente, na plataforma eletrónica acinGov, utilizada pela Entidade Pública Adjudicante, com o seguinte endereço https://www.acingov.pt/, não sendo admissível qualquer tipo de intervenção por outro meio que não pela plataforma eletrónica. 2. Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, a Entidade Adjudicante e a empresa gestora da plataforma « acinGov » apenas respondem pelos impedimentos de ordem técnica no acesso à plataforma eletrónica que lhe sejam imputáveis, ao sistema em que a plataforma opera ou à própria plataforma. 3. O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos podem ser consultados na plataforma eletrónica « acinGov » mencionada neste artigo. 4. As peças do procedimento estão integralmente disponíveis para consulta e download, na plataforma eletrónica «acinGov» desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo para apresentação das propostas, de forma livre completa e gratuita, nos termos do n.º 1 do artigo 133.º do CCP.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descriminado nas cláusula 8.ª e 17.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Conforme especificado no Caderno de Encargos que acompanha o presente procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia do Lumiar
Número de registo nacional:
508415110
Departamento: Presidente
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 156
Código postal: 1750-149
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: info@jf-lumiar.pt 📧
Telefone: 217541350 📞
Fax: 217541350 📠
URL: https://jf-lumiar.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDk3Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 101.º do Código do Processo dos Tribunais Administrativos, os processos do contencioso pré-contratual devem ser intentados no prazo de um mês, por qualquer pessoa ou entidade com legitimidade nos termos gerais, sendo aplicável à contagem do prazo o disposto no n.º 3 do artigo 58.º e nos artigos 59.º e 60.º do mesmo diploma.
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Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-205153 (2026-03-23)
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