Concurso Público Fornecimento de Materiais de Construção Civil

Anúncio de concurso (2026-03-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Fornecimento de Materiais de Construção Civil
Número de referência: 95/2026
Breve descrição: Fornecimento de Materiais de Construção Civil
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Materiais de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 285 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 95/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 8 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não permitido
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/A

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lagoa (Açores)
Número de registo nacional: 512074410
Endereço postal: Largo D. João III s/n.º
Código postal: 9560-045
Cidade postal: Santa Cruz
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cganhao@lagoa-acores.pt 📧
Telefone: 296960600 📞
Fax: 296960600 📠
URL: https://www.lagoa-acores.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-lagoa/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ah5QEEb5twlB6G8y2KsR7lwN0Q6bikPGiJD6f5eZm9VyXfzHMR 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-lagoa/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 054-187973 (2026-03-16)