Concurso Público CP/1197/2025_HL

Anúncio de concurso (2026-01-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público CP/1197/2025_HL
Número de referência: CP/1197/2025
Breve descrição:
“Aquisição centralizada de serviços de limpeza para 18 entidades”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 8287265.75 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - NORTE
Valor estimado sem IVA: 811098.6 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - NORTE”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“N.º 8 da parte B da RCM n.º 132/2023”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Conforme Anexo II do CE
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 97
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - CENTRO
Valor estimado sem IVA: 276923.1 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - CENTRO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3A - LISBOA
Valor estimado sem IVA: 499453.35 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3A - LISBOA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 3B - LISBOA
Valor estimado sem IVA: 782371.65 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3B - LISBOA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 3C - LISBOA
Valor estimado sem IVA: 1032862.05 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3C - LISBOA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 3D - LISBOA
Valor estimado sem IVA: 870821.85 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3D - LISBOA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 3E - LISBOA
Valor estimado sem IVA: 1393599.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3E - LISBOA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 3F - LISBOA
Valor estimado sem IVA: 1038028.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3F - LISBOA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 3G - LISBOA
Valor estimado sem IVA: 1051342.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3G - LISBOA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 4 - ALENTEJO
Valor estimado sem IVA: 268597.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - ALENTEJO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 5 - ALGARVE
Valor estimado sem IVA: 134699.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - ALGARVE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 6 - AÇORES
Valor estimado sem IVA: 92131.45 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6 - AÇORES”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 7 - MADEIRA
Valor estimado sem IVA: 35334.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7 - MADEIRA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme artigo 10.º do Programa do Procedimento e artigo 46.º-A do CCP”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme artigo 90.º do CCP”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos do Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=9II4IRIBN2Oc51J5bJVmknOuTUmXiTXIKshlojPekbWlYRG1H4 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-09+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 006-011923 (2026-01-07)