Concurso Público - Contrato de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio-x para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico - no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, Medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde

Anúncio de concurso (2026-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público - Contrato de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio-x para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico - no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, Medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde
Número de referência: CPI/1/2025/USIP
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de imagiologia para uso médico, dentário e veterinário 📦
Valor estimado sem IVA: 293 600 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2025/USIP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Código postal: 9930-126
Cidade: Freguesia de Lajes do Pico
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 10 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 45
10
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto no Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Número de registo nacional: 512084726
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Misericórdia 9950-332
Código postal: 9950-332
Cidade postal: Madalena do Pico
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: sres-usip@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292628800 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srsss/unidade-de-saúde-da-ilha-do-pico 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAyMTM5MQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nada a aferir
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-10+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 007-016889 (2026-01-08)