Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para Aquisição de Consumíveis de Impressão para as várias Entidades do Ministério da Saúde, no âmbito da Agregação 2026

Anúncio de concurso (2026-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para Aquisição de Consumíveis de Impressão para as várias Entidades do Ministério da Saúde, no âmbito da Agregação 2026
Número de referência: 2026/0206
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Tóner para fotocopiadoras 📦
Valor estimado sem IVA: 2060719.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 25
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 25

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 13263.34 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 639.63 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 10984.45 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 12133.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 311.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 38818.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 15866.45 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 654527.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 45490.13 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10
Valor estimado sem IVA: 35374.31 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11
Valor estimado sem IVA: 46872.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12
Valor estimado sem IVA: 1220.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13
Valor estimado sem IVA: 878555.41 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14
Valor estimado sem IVA: 56679.91 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Lote 15
Valor estimado sem IVA: 89886.01 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Lote 16
Valor estimado sem IVA: 28071.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 16
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Lote 17
Valor estimado sem IVA: 42640.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 17
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Lote 18
Valor estimado sem IVA: 2731.86 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 18
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Lote 19
Valor estimado sem IVA: 2094.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 19
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Lote 20
Valor estimado sem IVA: 1 417 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Lote 21
Valor estimado sem IVA: 2749.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 21
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: Lote 22
Valor estimado sem IVA: 243.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 22
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: Lote 23
Valor estimado sem IVA: 6468.72 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 23
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: Lote 24
Valor estimado sem IVA: 57 984 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 24
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: Lote 25
Valor estimado sem IVA: 15692.89 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Consumíveis de Impressão
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-16 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme peças do procedimentos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NFpONXNTUFNadElhQVJHY0VGRUtLdUFKY01UcS9MdFFpQkhKM2pLVWFNajg0MklSL0xoeTdkODdoVzBrcEEzMXU4aEE5UUZTVEhYUzg5MkJzVmpwRmc9PW1BZm5G 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 034-116627 (2026-02-16)