Concurso Público com publicidade Internacional para o Fornecimento de Energia Elétrica, para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira
Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)
Concurso Público com publicidade Internacional para o Fornecimento de Energia Elétrica, para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e da AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-04. O concurso foi publicado em 2026-03-05.
Quem? O quê?- • Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia › Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-05 | Anúncio de concurso |
| 2026-03-09 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicidade Internacional para o Fornecimento de Energia Elétrica, para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-04 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. dos Aliados, nº 9
Código postal: 5400-038
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amat.pt 📧
Telefone: 276301000 📞
Fax: 276333630 📠
URL: https://www.amat.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NGsrbnNlZFppanBMeWhTZWpSSWlUaVh6Ykg2NUJiYUtkUzdoNjI1VGx5a0FZNytPNmZ4OWNFbE5TcW85TjAzRlVobGJWVFZMeEpYTVYvclhuREhjY2c9PWxtT1pt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 (trinta) dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-162402 (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicidade Internacional para o Fornecimento de Energia Elétrica, para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira
Número de referência:
CP-ENERGIA-2026-2028
Breve descrição:
Concurso Público com publicidade Internacional para o Fornecimento de Energia Elétrica, para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e da AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega
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Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Descrição
Identificador interno:
CP-ENERGIA-2026-2028
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e da AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-04 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
No prazo de 10 (dez) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, deve o Adjudicatário prestar a caução, devendo comprovar essa prestação junto das Entidades Adjudicantes no dia imediatamente subsequente, podendo a caução revestir as seguintes modalidades: a. Por depósito em dinheiro ou e
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As quantias devidas por cada um dos membros do Agrupamento de Entidades Adjudicantes, nos termos da Cláusula 11ª. do Caderno de Encargos, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a recepção das respetivas faturas mensais, em conformidade com o artigo 299.º-B do Código dos Contratos Públicos, as quais devem conter a discriminação da totalidade dos serviços objeto do contrato, nomeadamente dos consumos efetivamente verificados no mês anterior, acrescido das taxas e impostos.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)
Número de registo nacional:
502924055
Endereço postal: Av. dos Aliados, nº 9
Código postal: 5400-038
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amat.pt 📧
Telefone: 276301000 📞
Fax: 276333630 📠
URL: https://www.amat.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NGsrbnNlZFppanBMeWhTZWpSSWlUaVh6Ykg2NUJiYUtkUzdoNjI1VGx5a0FZNytPNmZ4OWNFbE5TcW85TjAzRlVobGJWVFZMeEpYTVYvclhuREhjY2c9PWxtT1pt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 (trinta) dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-162402 (2026-03-05)
Anúncio de concurso (2026-03-09)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 17:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-11+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Alteração de prazo da apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 75f35d3a-d7ac-4120-85ee-ab9b1761ee4d-01
Fonte: OJS 2026/S 049-170704 (2026-03-09)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 17:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-11+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto: Alteração de prazo da apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 75f35d3a-d7ac-4120-85ee-ab9b1761ee4d-01
Fonte: OJS 2026/S 049-170704 (2026-03-09)
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