Concurso Público, com publicidade internacional, para a Manutenção de Espaços Verdes e Jardins, Limpeza de Espaços Urbanos e Espaços Exteriores de Escolas da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Anúncio de concurso (2026-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público, com publicidade internacional, para a Manutenção de Espaços Verdes e Jardins, Limpeza de Espaços Urbanos e Espaços Exteriores de Escolas da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Número de referência: CP 01/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 277157.16 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Espaços Verdes e Espaços Urbanos localizados em meio urbano (cidade)
Valor estimado sem IVA: 118303.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Espaços Verdes e Espaços Urbanos localizados em meio urbano (cidade)
Produtos/serviços adicionais: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos 📦
Cidade: locais da cidade e freguesia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 21 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Espaços Verdes e Espaços Urbanos localizados fora do meio urbano (áreas fora da cidade)
Valor estimado sem IVA: 158853.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos 📦
Produtos/serviços adicionais: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Sem aplicação
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-19 00:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Sem aplicação
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Sem aplicação

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Número de registo nacional: 510840590
Endereço postal: Rua Vitor Cesário da Fonseca, Nº3B
Código postal: 2560-689
Cidade postal: Torres Vedras
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@fregtv-smspm.pt 📧
Telefone: 261330380 📞
Fax: 261330380 📠
URL: https://fregtv-smspm.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-fsmspmatacaes/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=mBs7TvPgReEbUBXzfq3GziMoH9AvCUUmwzrGCMfGfk9uXZRaxN 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-fsmspmatacaes/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Sem aplicação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 037-124547 (2026-02-19)