Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de, no mínimo, 191 veículos para a Guarda Nacional Republicana
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Aquisição de, no mínimo, 191 veículos para a GNR
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-22. O concurso foi publicado em 2026-03-20.
Quem? O quê? Onde?- • Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-20 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de, no mínimo, 191 veículos para a Guarda Nacional Republicana
Número de referência: CP-V 082/01/2026
Breve descrição:
“Aquisição de, no mínimo, 191 veículos para a GNR”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 6783853.12 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 14
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 14
1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - LP Médio Superior I
Valor estimado sem IVA: 87 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - LP Médio Superior I”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
“Conforme descrito no Programa de Concurso”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - LP Médio Superior I
Valor estimado sem IVA: 217 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - LP Médio Superior I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - LP Médio Superior II
Valor estimado sem IVA: 105 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - LP Médio Superior II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - LP Médio Superior II
Valor estimado sem IVA: 85 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - LP Médio Superior II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - LP SUV 4X2 ou 4X4
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - LP SUV 4X2 ou 4X4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - LP SUV 4X2 ou 4X4
Valor estimado sem IVA: 99 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6 - LP SUV 4X2 ou 4X4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - LP SUV 4X2 ou 4X4
Valor estimado sem IVA: 3 429 261 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7 - LP SUV 4X2 ou 4X4”
Duração
Data final: 2027-12-31 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - LP Furgão de passageiros (6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 8 - LP Furgão de passageiros (6 lugares)”
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 35
Critério de qualidade (ponderação): 65
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 172 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 9 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 87 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 10 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 266092.12 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 11 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 12 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla
Valor estimado sem IVA: 102 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 13 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla
Valor estimado sem IVA: 1 924 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 14 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Descritas no Programa de Concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=dG9iyTVOZaHpMKHpfzaYZY91vUZccZVve6HSqBdOrZgtsiyTOx 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 193.º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-198747 (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de, no mínimo, 191 veículos para a Guarda Nacional Republicana
Número de referência: CP-V 082/01/2026
Breve descrição:
“Aquisição de, no mínimo, 191 veículos para a GNR”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 6783853.12 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 14
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 14
1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - LP Médio Superior I
Valor estimado sem IVA: 87 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - LP Médio Superior I”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
“Conforme descrito no Programa de Concurso”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - LP Médio Superior I
Valor estimado sem IVA: 217 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - LP Médio Superior I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - LP Médio Superior II
Valor estimado sem IVA: 105 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - LP Médio Superior II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - LP Médio Superior II
Valor estimado sem IVA: 85 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - LP Médio Superior II”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - LP SUV 4X2 ou 4X4
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - LP SUV 4X2 ou 4X4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - LP SUV 4X2 ou 4X4
Valor estimado sem IVA: 99 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6 - LP SUV 4X2 ou 4X4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - LP SUV 4X2 ou 4X4
Valor estimado sem IVA: 3 429 261 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7 - LP SUV 4X2 ou 4X4”
Duração
Data final: 2027-12-31 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - LP Furgão de passageiros (6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 8 - LP Furgão de passageiros (6 lugares)”
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 35
Critério de qualidade (ponderação): 65
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 172 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 9 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 87 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 10 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)
Valor estimado sem IVA: 266092.12 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 11 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 12 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla
Valor estimado sem IVA: 102 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 13 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla
Valor estimado sem IVA: 1 924 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 14 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Descritas no Programa de Concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=dG9iyTVOZaHpMKHpfzaYZY91vUZccZVve6HSqBdOrZgtsiyTOx 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 193.º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-198747 (2026-03-20)
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