CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES

Anúncio de concurso (2026-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES
Número de referência: CPI/4/SRAAC/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 196 992 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, sitas na Avenida Antero de Quental, n.º 9 C - 3º Andar, em Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 42 156 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: ilha de São Miguel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Miguel, sito na Rua Professor Alfredo Bensaúde, n.º 6 R/C, em Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 25 128 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge, sito na Rua Nova – Relvinha, Calheta
Valor estimado sem IVA: 18 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: ilha de São Jorge
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Terceira, sito na Rua do Galo, n.º 118, Angra do Heroísmo
Valor estimado sem IVA: 76 788 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: ilha da Terceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática da ilha das Flores, sito na Rua João Augusto Silveira 9960-443 Lajes das Flores
Valor estimado sem IVA: 34 920 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Cidade: Ilha de São Miguel

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Departamento: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental, Carla Mota
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental, Carla Mota
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjQ5NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 049-169397 (2026-03-09)