CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES

Anúncio de concurso (2026-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES
Reference number: CPI/4/SRAAC/2026
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 196 992 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, sitas na Avenida Antero de Quental, n.º 9 C -...”    Mostrar mais
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Miguel, sito na Rua Professor Alfredo Bensaúde, n.º...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge, sito na Rua Nova – Relvinha, Calheta”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Terceira, sito na Rua do Galo, n.º 118, Angra do Heroísmo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática da ilha das Flores, sito na Rua João Augusto Silveira...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As informações necessárias constam das peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As informações necessárias constam das peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjQ5NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 049-169397 (2026-03-09)