CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-04-08. O concurso foi publicado em 2026-03-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-03-09 Anúncio de concurso
2026-07-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES
Número de referência: CPI/4/SRAAC/2026
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 196 992 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, sitas na Avenida Antero de Quental, n.º 9 C - 3º Andar, em Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 42 156 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, sitas na Avenida Antero de Quental, n.º 9 C - 3º Andar, em Ponta Delgada
Cidade: ilha de São Miguel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Miguel, sito na Rua Professor Alfredo Bensaúde, n.º 6 R/C, em Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 25 128 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Miguel, sito na Rua Professor Alfredo Bensaúde, n.º 6 R/C, em Ponta Delgada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge, sito na Rua Nova – Relvinha, Calheta
Valor estimado sem IVA: 18 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge, sito na Rua Nova – Relvinha, Calheta
Cidade: ilha de São Jorge
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Terceira, sito na Rua do Galo, n.º 118, Angra do Heroísmo
Valor estimado sem IVA: 76 788 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Terceira, sito na Rua do Galo, n.º 118, Angra do Heroísmo
Cidade: ilha da Terceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática da ilha das Flores, sito na Rua João Augusto Silveira 9960-443 Lajes das Flores
Valor estimado sem IVA: 34 920 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Ação Climática da ilha das Flores, sito na Rua João Augusto Silveira 9960-443 Lajes das Flores
Cidade: ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Cidade: Ilha de São Miguel

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Departamento: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental, Carla Mota
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental, Carla Mota
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjQ5NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 049-169397 (2026-03-09)
Anúncio de adjudicação (2026-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026
Breve descrição:
CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES
Valor estimado sem IVA: 196 992 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 158974.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: Lote 2
Lote 3
Título: Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge, sito na Rua Nova Relvinha, Calheta
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de higiene e limpeza do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge, sito na Rua Nova Relvinha, Calheta
Identificador interno: Lote 4
Lote 5

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO N.º 35/SRAAC/2026
Data de celebração do contrato: 2026-06-05 📅
Título: CONTRATO N.º 35/SRAAC/2026 PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, SITAS NA AVENIDA ANTERO DE QUENTAL, N.º 9 C - 3º ANDAR, EM PONTA DELGADA – LOTE 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 25 776 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Arquilimpa - limpeza profissional, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Arquilimpa-limpeza profissional, lda.
Número de registo nacional: 512038589
Código postal: 9560-340
Cidade postal: Lagoa
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: azorlimpa@sapo.pt 📧
Telefone: +351296929588 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 39999.96 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tmlj - facility services, unipessoal lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: TMLJ - Facility Services, Unipessoal Lda.
Número de registo nacional: 517640112
Código postal: 1500-197
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: tmljfacilityservices@gmail.com 📧
Telefone: +351919260313 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 33841.08 EUR 💰
Identificador da proposta: 10
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Iberlim - higiene e sustentabilidade ambiental, s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberlim - Higiene e Sustentabilidade Ambiental, S.A.
Número de registo nacional: 502117281
Código postal: 2660-394
Cidade postal: São Julião do Tojal
Correio electrónico: comercial@iberlim.pt 📧
Telefone: +351210420862 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 21761.28 EUR 💰
Identificador da proposta: 11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 24642.36 EUR 💰
Identificador da proposta: 2
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Fine facility services, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Fine Facility Services, Lda.
Número de registo nacional: 509418627
Código postal: 1900-395
Correio electrónico: facilityservices@fine.org.pt 📧
Telefone: +351211325024 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 23 868 EUR 💰
Identificador da proposta: 7

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15965.64 EUR 💰
Identificador da proposta: 12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 16 560 EUR 💰
Identificador da proposta: 4
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tulipas carinhosas-limpeza e alojamento, unipessoal, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Tulipas carinhosas, limpeza e alojamento, unipessoal, lda.
Número de registo nacional: 515331880
Código postal: 9800-522
Cidade postal: Velas
Correio electrónico: tculda2019@gmail.com 📧
Telefone: +351919886010 📞

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 71 928 EUR 💰
Identificador da proposta: 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 70424.64 EUR 💰
Identificador da proposta: 3
Valor total do contrato/lote: 74415.96 EUR 💰
Identificador da proposta: 13

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 23 544 EUR 💰
Identificador da proposta: 9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 30 600 EUR 💰
Identificador da proposta: 5
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Emília maria do espírito santo serpa gomes
Nome e endereço do contratante
Nome: Emília Maria do Espírito Santo Serpa Gomes
Número de registo nacional: 183932250
Código postal: 9960-340
Cidade postal: Lajes das Flores
Correio electrónico: emiliamsgomes@gmail.com 📧
Telefone: +351927109191 📞
A organização é uma pessoa singular
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 34 884 EUR 💰
Identificador da proposta: 14

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: +351296206700 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 169397-2026

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: +351296206700 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 134-488253 (2026-07-13)