CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 3/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-03-26. O concurso foi publicado em 2026-02-24.
Quem? O quê?- • Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim › Serviços de reparação e manutenção de automóveis
- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-02-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 3/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de automóveis 📦
Valor estimado sem IVA: 440 647 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Corvo
Valor estimado sem IVA: 2997.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 80
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha das Flores
Valor estimado sem IVA: 16 650 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Pico
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 51 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Faial
Valor estimado sem IVA: 49 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha Graciosa
Valor estimado sem IVA: 7833.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de Santa Maria
Valor estimado sem IVA: 31 666 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha Terceira
Valor estimado sem IVA: 83 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
ilha Terceira
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 149 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Todas as informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Todas as informações necessárias constam das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional:
Departamento: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTk0MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-26+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 040-135249 (2026-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 3/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Número de referência:
CPI/3/SRAAC/2026
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de automóveis 📦
Valor estimado sem IVA: 440 647 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Corvo
Valor estimado sem IVA: 2997.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Corvo
Cidade: Ilha do Corvo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Atendendo à imprevisibilidade dos serviços a prestar, caso os montantes contratados não sejam atingidos até ao final do prazo e estando a decorrer novo procedimento de contratação pública, o contraente público poderá prorrogar os prazos de execução dos contratos pelo tempo estritamente necessário à conclusão do novo procedimento ou até se atingirem os valores contratados.
Mostrar mais
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 80
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha das Flores
Valor estimado sem IVA: 16 650 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha das Flores
Cidade: Ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Pico
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Pico
Cidade: ilha do Pico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 51 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de São Jorge
Cidade: ilha de São Jorge
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Faial
Valor estimado sem IVA: 49 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha do Faial
Cidade: ilha do Faial
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha Graciosa
Valor estimado sem IVA: 7833.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha Graciosa
Cidade: ilha da Graciosa
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de Santa Maria
Valor estimado sem IVA: 31 666 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de Santa Maria
Cidade: Ilha de Santa Maria
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha Terceira
Valor estimado sem IVA: 83 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha Terceira
Cidade: Ilha Terceira
ilha Terceira
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 149 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos da frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática na ilha de São Miguel
Cidade: Ilha de São Miguel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Todas as informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Todas as informações necessárias constam das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Todas as informações necessárias constam das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional:
600087018
Departamento: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTk0MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-26+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 040-135249 (2026-02-24)
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