Concurso Público com Publicidade Internacional - Aquisição de serviços de manutenção e conservação de Espaços verdes e Arvoredo da Freguesia do Lumiar, por lotes
Freguesia do Lumiar
Concurso Público com publicidade Internacional, para a aquisição de serviços de manutenção e conservação de Espaços Verdes e Arvoredo da Freguesia do Lumiar, por Lotes - Lote 1 (Lumiar e Alta de Lisboa); Lote 2 (Alto da Faia e Quinta dos Alcoutins); e Lote 3 (Telheiras).
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-02-18. O concurso foi publicado em 2026-01-16.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-01-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-01-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com Publicidade Internacional - Aquisição de serviços de manutenção e conservação de Espaços verdes e Arvoredo da Freguesia do Lumiar, por lotes
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 2 880 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 1 (Lumiar e Alta de Lisboa)
Valor estimado sem IVA: 1235572.32 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 2 (Alto da Faia e Quinta dos Alcoutins)
Valor estimado sem IVA: 653189.28 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 3 (Telheiras)
Valor estimado sem IVA: 991238.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descriminado nas cláusulas 7.ª e 8.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia do Lumiar
Número de registo nacional:
Departamento: Sara Almeida
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 156
Código postal: 1750-149
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sara Almeida
Correio electrónico: info@jf-lumiar.pt 📧
Telefone: 217541350 📞
URL: https://jf-lumiar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0MTMyMQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 012-037064 (2026-01-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com Publicidade Internacional - Aquisição de serviços de manutenção e conservação de Espaços verdes e Arvoredo da Freguesia do Lumiar, por lotes
Número de referência:
CPI/1/2025
Breve descrição:
Concurso Público com publicidade Internacional, para a aquisição de serviços de manutenção e conservação de Espaços Verdes e Arvoredo da Freguesia do Lumiar, por Lotes - Lote 1 (Lumiar e Alta de Lisboa); Lote 2 (Alto da Faia e Quinta dos Alcoutins); e Lote 3 (Telheiras).
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Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 2 880 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 1 (Lumiar e Alta de Lisboa)
Valor estimado sem IVA: 1235572.32 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 1 (Lumiar e Alta de Lisboa)
Cidade: Freguesia de Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 2 (Alto da Faia e Quinta dos Alcoutins)
Valor estimado sem IVA: 653189.28 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 2 (Alto da Faia e Quinta dos Alcoutins)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 3 (Telheiras)
Valor estimado sem IVA: 991238.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e arvoredo sob gestão da Junta de Freguesia do Lumiar - Lote 3 (Telheiras)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1. O presente procedimento processa-se, integralmente, na plataforma eletrónica acinGov, utilizada pela Entidade Pública Adjudicante, com o seguinte endereço https://www.acingov.pt/, não sendo admissível qualquer tipo de intervenção por outro meio que não pela plataforma eletrónica. 2. Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, a Entidade Adjudicante e a empresa gestora da plataforma « acinGov » apenas respondem pelos impedimentos de ordem técnica no acesso à plataforma eletrónica que lhe sejam imputáveis, ao sistema em que a plataforma opera ou à própria plataforma. 3. O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos podem ser consultados na plataforma eletrónica « acinGov » mencionada neste artigo. 4. As peças do procedimento estão integralmente disponíveis para consulta e download, na plataforma eletrónica «acinGov» desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo para apresentação das propostas, de forma livre completa e gratuita, nos termos do n.º 1 do artigo 133.º do CCP.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descriminado nas cláusulas 7.ª e 8.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Conforme especificado na Parte I do Caderno de Encargos, mormente nas suas cláusulas 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª., 10.ª, e da cláusula 12.ª à 20.ª; conjuntamente com as especificações mencionadas em todas as cláusulas e secções da Parte II do mesmo documento (Caderno de Encargos).
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Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
+ mais 20
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia do Lumiar
Número de registo nacional:
508415110
Departamento: Sara Almeida
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 156
Código postal: 1750-149
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sara Almeida
Correio electrónico: info@jf-lumiar.pt 📧
Telefone: 217541350 📞
URL: https://jf-lumiar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0MTMyMQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 101.º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, os processos do contencioso pré-contratual devem ser intentados no prazo de um mês, por qualquer pessoa ou entidade com legitimidade nos termos gerais, sendo aplicável à contagem do prazo o disposto no n.º 3 do artigo 58.º e nos artigos 59.º e 60.º.
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Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 012-037064 (2026-01-16)
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