Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB 1/JI dos Olhos D'Água, EB 1 de Vale Carro, EB 1, 2, 3 da Guia, JI da Guia, JI de Ferreiras e JI de Vale Serves

Anúncio de concurso (2026-02-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB 1/JI dos Olhos D'Água, EB 1 de Vale Carro, EB 1, 2, 3 da Guia, JI da Guia, JI de Ferreiras e JI de Vale Serves
Número de referência: DDESC/DE/2026/25
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 748 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DDESC/DE/2026/25
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Porque não se considera relevante para este tipo de serviço
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 822 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme definido no caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o artigo 16 do programa de concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Albufeira
Número de registo nacional: 503539473
Endereço postal: R. Município
Código postal: 8201-863
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-albufeira.pt 📧
Telefone: 289 599 500 📞
URL: https://www.cm-albufeira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eFZkdUJjUFpFcTkveWdXN2p6R2VGek9wTXBqdVBlb0o2VThxa3JNdjNoWmxiUTBKNjZxRXNNNXJQeDVMUW8xaTNMUXdnQmxmMU5ReXNWQVQydzhSVUE9PU9wQDly 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 029-100121 (2026-02-09)