Concurso Público com Publicação no JOUE N.º 1/2026 - Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana em Regime de Aluguer

CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve

Considerando candidatura aprovada, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/Cl9-i08/2024-Territórios Inteligentes - Aquisição e desenvolvimento de Plataformas de Gestão Urbana, que tem a CI-AMAL como líder do grupo constituído por 10 Municípios

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-02-14. O concurso foi publicado em 2026-01-16.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-01-16 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-01-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com Publicação no JOUE N.º 1/2026 - Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana em Regime de Aluguer
Número de referência: CP/1/2026
Breve descrição:
Considerando candidatura aprovada, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/Cl9-i08/2024-Territórios Inteligentes - Aquisição e desenvolvimento de Plataformas de Gestão Urbana, que tem a CI-AMAL como líder do grupo constituído por 10 Municípios
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência em matéria de software 📦
Valor estimado sem IVA: 356 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/1/2026
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 95
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Considerando candidatura aprovada, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/Cl9-i08/2024-Territórios Inteligentes - Aquisição e desenvolvimento de Plataformas de Gestão Urbana, que tem a CI-AMAL como líder do grupo constituído por 10 Municípios. Torna-se, necessário proceder à contratação de serviços para utilização de uma Plataforma de Gestão urbana (PGU), bem como garantir a integração de um conjunto de verticais por cada Município na PGU a fornecer neste procedimento, assegurando a interoperabilidade entre os sistemas envolvidos.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O pagamento dos serviços será efetuado em cinco fases, associados a entregáveis e marcos de execução do projeto
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O contrato inicia a sua vigência após a última assinatura digital qualificada e mantém-se em vigor pelo período de 12 meses, em conformidade com os respetivos termos e condições do presente caderno de encargos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional: 502971096
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: geral@amal.pt 📧
Telefone: 289880800 📞
URL: https://amal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODM2MA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 012-035382 (2026-01-16)