Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova

Anúncio de concurso (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova
Número de referência: 35/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de exploração de instalações desportivas 📦
Valor estimado sem IVA: 625923.2 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 35/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 731 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prestação de serviços.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Orçamento próprio da entidade adjudicante.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Condeixa-a-Nova
Número de registo nacional: 501275380
Departamento: geral@cm-condeixa.pt
Endereço postal: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150-124
Cidade postal: Condeixa-a-Nova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: geral@cm-condeixa.pt
Correio electrónico: geral@cm-condeixa.pt 📧
Telefone: 239949120 📞
URL: http://cm-condeixa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZHJDK05qNWFHZXZ3ZmNDTXUyRHRmZklTdjJrSnlOaHBHNUVXd1pWY1R6RXFKcDEwdTBNTWN0UFU5MDZMY21KL2IvWFVNQ0VWVW9Udjk5VVRwZk1rK0E9PTRrJUwz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 050-170928 (2026-03-10)