Concurso Público com publicação no JOUE da Prestação de serviços nas áreas de contabilidade, acompanhamento fiscal, cumprimento das obrigações fiscais, parafiscais, de pessoal e recursos humanos

Anúncio de concurso (2026-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicação no JOUE da Prestação de serviços nas áreas de contabilidade, acompanhamento fiscal, cumprimento das obrigações fiscais, parafiscais, de pessoal e recursos humanos
Número de referência: ABS 2026 11
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de contabilidade 📦
Valor estimado sem IVA: 423 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: ABS 2026 11
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar Programa de Concurso e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundação Casa da Música
Número de registo nacional: 507636295
Endereço postal: Av. Boavista, Nr. 604/610,
Código postal: 4100-111
Cidade postal: Área Metropolitana do Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: procedimentosdeadjudicacao@casadamusica.com 📧
Telefone: 220120200 📞
Fax: 220120298 📠
URL: https://www.casadamusica.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QVZyRE01dzZITU52NVVSUWJRSktYVkM3Slo4SkhtS2EwTlFOSjBmbjcxU2pzTlFNRXV2OGFieUVaT2hrdXY3VldMa0t5WFpDUmJVeGRNUGhDN1VxWWc9PWVVVm8r 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Consultar Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-27+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 061-213060 (2026-03-25)