Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para Prestação de Serviços de Seguros, por Lotes

Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para Prestação de Serviços de Seguros, por Lotes
Número de referência: ABS/2026/6
Breve descrição: Prestação de Serviços de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 215 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 89 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 275 dias
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Consultar Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 47 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Cidade: Porto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 67 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 8 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 2 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: São as constantes no Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundação Casa da Música
Número de registo nacional: 507636295
Endereço postal: Av. Boavista, Nr. 604/610,
Código postal: 4149-071
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: scarvalho@casadamusica.com 📧
Telefone: 220120200 📞
Fax: 220120298 📠
URL: https://www.casadamusica.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/LzBKcWVrckh2S2VHNDhWOFlYZDErbXA4RVIxTkd2YWllQlJOMk05R050YU9mcUVkc01xdkJzMmpGekN4WWhPTDBpOGc4VW1SUFl4MHVkcjBRdGN5Wmc9PU5yQ1dW 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-153482 (2026-03-03)