Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para Prestação de Serviços de Seguros, por Lotes

Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para Prestação de Serviços de Seguros, por Lotes
Número de referência: ABS/2026/6
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Seguros”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 215 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 275 (DAY)
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Consultar Programa de Concurso e Caderno de Encargos”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Consórcio externo de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“São as constantes no Programa de Concurso e Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundação Casa da Música
Número de registo nacional: 507636295
Endereço postal: Av. Boavista, Nr. 604/610,
Código postal: 4149-071
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: scarvalho@casadamusica.com 📧
Telefone: 220120200 📞
Fax: 220120298 📠
URL: https://www.casadamusica.com 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/LzBKcWVrckh2S2VHNDhWOFlYZDErbXA4RVIxTkd2YWllQlJOMk05R050YU9mcUVkc01xdkJzMmpGekN4WWhPTDBpOGc4VW1SUFl4MHVkcjBRdGN5Wmc9PU5yQ1dW 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Fundação Casa da Música
Número de registo nacional: 507636295
Endereço postal: Av. Boavista, Nr. 604/610,
Código postal: 4149-071
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: scarvalho@casadamusica.com 📧
Telefone: 220120200 📞
Fax: 220120298 📠
URL: https://www.casadamusica.com 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 045-153482 (2026-03-03)