Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a biblioteca nacional de Portugal
Biblioteca Nacional de Portugal
Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), para os anos de 2026 a 2028, conforme o caderno de encargos e o presente programa.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-17. O concurso foi publicado em 2026-03-19.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-19 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a biblioteca nacional de Portugal
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 542130.56 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da sede da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP)
Valor estimado sem IVA: 517246.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Campo Grande 83
Código postal: 1749-081
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Endereço postal: Largo do Conde de Vila Flor 4
Código postal: 7000-863
Cidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 32 meses
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Biblioteca Pública de Évora (BNP)
Valor estimado sem IVA: 24 884 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Campo grande 83,
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Financiado para receitas de impostos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Execução em 36 meses por lotes (dois lotes)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Biblioteca Nacional de Portugal
Número de registo nacional:
Departamento: DAG/ Luís Pereira Cá
Endereço postal: Campo Grande 83
Código postal: 1749-081
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DAG/ Luís Pereira Cá
Correio electrónico: contabilidade@bnportugal.gov.pt 📧
Telefone: 217982000 📞
URL: https://www.bnportugal.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDI2MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: cinco dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-199640 (2026-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a biblioteca nacional de Portugal
Número de referência:
CC8/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), para os anos de 2026 a 2028, conforme o caderno de encargos e o presente programa.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 542130.56 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da sede da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP)
Valor estimado sem IVA: 517246.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da sede da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP)
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Campo Grande 83
Código postal: 1749-081
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Endereço postal: Largo do Conde de Vila Flor 4
Código postal: 7000-863
Cidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 32 meses
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Biblioteca Pública de Évora (BNP)
Valor estimado sem IVA: 24 884 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Biblioteca Pública de Évora (BNP)
Local de actuação: Alentejo Central
🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Descrição
Endereço postal: Campo grande 83,
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Financiado para receitas de impostos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Execução em 36 meses por lotes (dois lotes)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Biblioteca Nacional de Portugal
Número de registo nacional:
501516980
Departamento: DAG/ Luís Pereira Cá
Endereço postal: Campo Grande 83
Código postal: 1749-081
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DAG/ Luís Pereira Cá
Correio electrónico: contabilidade@bnportugal.gov.pt 📧
Telefone: 217982000 📞
URL: https://www.bnportugal.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDI2MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: cinco dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-199640 (2026-03-19)
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