Concurso limitado por prévia qualificação para prestação serviços: fiscalização e controlo títulos transporte; fiscalização cumprimento deveres passageiros; vigilância modo rodoviário e ferroviário
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA
Prestação de serviços de: a) fiscalização e controlo dos títulos de transporte; b) fiscalização do cumprimento dos deveres que incumbem aos passageiros; c) vigilância em modo rodoviário e ferroviário (carros elétricos) na rede da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E.I.M., S.A.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-22. O concurso foi publicado em 2026-03-23.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso limitado por prévia qualificação para prestação serviços: fiscalização e controlo títulos transporte; fiscalização cumprimento deveres passageiros; vigilância modo rodoviário e ferroviário
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 1 850 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Fernão de Magalhães, 1862 - 13º
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Área Metropolitana do Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@stcp.pt 📧
Telefone: 225071000 📞
Fax: 225071150 📠
URL: https://www.stcp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RG5EK1BIbWQ3R3VXbkQ0QUJlRmRJMlgwbnMyZEhyd3I0SlNNblNyMmZVbVFXUlRnRU9CeGtYeTRvYjJuRFJibC9yTXhJZXZGUGxqbUlWaFNtcWp0eFE9PWhOZmdB 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-205823 (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso limitado por prévia qualificação para prestação serviços: fiscalização e controlo títulos transporte; fiscalização cumprimento deveres passageiros; vigilância modo rodoviário e ferroviário
Número de referência:
1/2026
Breve descrição:
Prestação de serviços de:
a) fiscalização e controlo dos títulos de transporte;
b) fiscalização do cumprimento dos deveres que incumbem aos passageiros;
c) vigilância em modo rodoviário e ferroviário (carros elétricos) na rede da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E.I.M., S.A.
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Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 1 850 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
1/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, efetuado em Portugal, em qualquer instituição de crédito, à ordem da STCP, devendo ser especificando o fim a que se destina, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, à primeira solicitação, nos termos do disposto nos n.ºs
Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA
Número de registo nacional:
500246467
Endereço postal: Av. Fernão de Magalhães, 1862 - 13º
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Área Metropolitana do Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@stcp.pt 📧
Telefone: 225071000 📞
Fax: 225071150 📠
URL: https://www.stcp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RG5EK1BIbWQ3R3VXbkQ0QUJlRmRJMlgwbnMyZEhyd3I0SlNNblNyMmZVbVFXUlRnRU9CeGtYeTRvYjJuRFJibC9yTXhJZXZGUGxqbUlWaFNtcWp0eFE9PWhOZmdB 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-205823 (2026-03-23)
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