Anúncio de concurso (2026-02-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão dos serviços de transporte de passageiros para a reserva natural da lagoa do fogo
Número de referência: Concurso público n.º 1/DRT/2026
Breve descrição:
“CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
📦
Descrição
Descrição do concurso:
“CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO”
Local de actuação:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“é exigida ao adjudicatário a prestação de caução, no valor de 2% do valor contratual estimado”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“n/a”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“consultar caderno de encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional do Turismo
Número de registo nacional: 672002604
Endereço postal: Rua Comendador Ernesto Rebelo n.º 14
Código postal: 9900-112
Cidade postal: Horta
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
acoresturismo@azores.gov.pt 📧
Telefone:
292200500 📞
URL:
https://turismo.azores.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTMzMA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTMzMA 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Regional do Turismo
Número de registo nacional: 672002604
Endereço postal: Rua Comendador Ernesto Rebelo n.º 14
Código postal: 9900-112
Cidade postal: Horta
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
acoresturismo@azores.gov.pt 📧
Telefone:
292200500 📞
URL:
https://turismo.azores.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 039-131269 (2026-02-23)