Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento de São Francisco e do Restaurante e Bar de Apoio do Complexo das Salinas
Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento de São Francisco e do Restaurante e Bar de Apoio do Complexo das Salinas
Prazo de entregaDeadline 2026-11-01
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-02 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento de São Francisco e do Restaurante e Bar de Apoio do Complexo das Salinas
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de mesa e de restauração 📦
Valor estimado sem IVA: 426975.36 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Câmara de Lobos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Principais características do processo: Nos termos descritos nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Número de registo nacional:
Departamento: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Endereço postal: Rua Nova de São Pedro, n.º 50
Código postal: 9000-048
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Correio electrónico: contratacaopublica@sociedadesdesenvolvimento.com 📧
Telefone: 291215740 📞
Fax: 291215759 📠
URL: https://sociedadesdesenvolvimento.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Tipo de adjudicante: O adquirente é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MDk5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da lei.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 193-686874 (2026-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento de São Francisco e do Restaurante e Bar de Apoio do Complexo das Salinas
Número de referência:
CP n.º 02/2026
Breve descrição:
Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento de São Francisco e do Restaurante e Bar de Apoio do Complexo das Salinas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de mesa e de restauração 📦
Valor estimado sem IVA: 426975.36 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP n.º 02/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Câmara de Lobos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato renova-se por iguais períodos de 5 (cinco) anos, automaticamente, caso nenhuma das partes o denuncie, por declaração escrita, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao termo inicial ou renovado, até ao máximo de 2 (duas) renovações, até a um máximo de 15 (quinze) anos, incluindo as renovações.
Mostrar mais
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Principais características do processo: Nos termos descritos nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Número de registo nacional:
511201427
Departamento: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Endereço postal: Rua Nova de São Pedro, n.º 50
Código postal: 9000-048
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Correio electrónico: contratacaopublica@sociedadesdesenvolvimento.com 📧
Telefone: 291215740 📞
Fax: 291215759 📠
URL: https://sociedadesdesenvolvimento.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Tipo de adjudicante: O adquirente é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MDk5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da lei.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 193-686874 (2026-10-02)
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