CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA O ALARGAMENTO DA RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS ALIMENTARES NO SETOR RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL – POR LOTES

Anúncio de concurso (2026-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Campanha de comunicação e sensibilização para o alargamento da recolha seletiva de resíduos alimentares no setor residencial e não residencial – por lotes
Número de referência: 5/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de publicidade e marketing 📦
Valor estimado sem IVA: 329 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Campanha de Comunicação
Valor estimado sem IVA: 125 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Campanha de Comunicação
Cidade: Freguesia de Milheirós
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 250 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
20
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Campanha de Sensibilização
Valor estimado sem IVA: 204 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Campanha de Sensibilização
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 35
15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-13 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Maiambiente, EM
Número de registo nacional: 505060868
Departamento: Unidade de Compras e Aprovisionamento
Endereço postal: Rua 5 de Outubro, 359
Código postal: 4475-302
Cidade postal: Milheirós
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Compras e Aprovisionamento
Correio electrónico: daf@maiambiente.pt 📧
Telefone: 229478130 📞
Fax: 229478139 📠
URL: https://www.maiambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.maiambiente.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjY5OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n/a
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 034-116062 (2026-02-16)