Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Solar Fotovoltaico – Fase I – 2.º Procedimento

Anúncio de concurso (2026-01-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Solar Fotovoltaico – Fase I – 2.º Procedimento
Número de referência: 08.0835
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Estruturas e partes de estruturas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 319 200 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 08.0835
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Cidade: Freguesia de Porto Santo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 150 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Termos e condições do CE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio Externo
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Termos e condições do CE.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Termos e condições do CE.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Número de registo nacional: 509574513
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Fax: 291201021 📠
URL: https://www.arm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAxMjE0Ng== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 021-070211 (2026-01-28)