AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) E FATURA SEM PAPEL (FSP)

Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição serviços de alojamento e operação do serviço público de notificações eletrónicas (spne) e fatura sem papel (fsp)
Número de referência: CPI/11/2026/DCP/DIT
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de hospedagem para operação de sítios da World Wide Web (WWW) 📦
Valor estimado sem IVA: 334838.64 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/11/2026/DCP/DIT
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 13 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://www.ama.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1Njc3MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 030-101836 (2026-02-10)

Anúncio de adjudicação (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 334838.64 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 334 820 EUR 💰

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Contrato
Data de celebração do contrato: 2026-04-24 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 334 820 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: IP Telecom - Serviços de Telecomunicações, S. A.
Número de registo nacional: 505065630
Endereço postal: Rua José da Costa Pedreira, 11
Código postal: 1769-023
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
URL: https://www.arte.gov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
URL: https://www.arte.gov.pt 🌏
Fonte: OJS 2026/S 091-325050 (2026-05-08)