Aquisição por lotes de quatro viaturas

Anúncio de concurso (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição por lotes de quatro viaturas
Número de referência: 15/2026-PPC
Breve descrição: Aquisição por lotes de quatro viaturas
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 430 120 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Viatura pesada de 19 toneladas equipada com superstrutura RSU
Valor estimado sem IVA: 209 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Viatura pesada de 19 toneladas equipada com superstrutura RSU
Cidade: Calheta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 210 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Viatura 3,5 toneladas, equipada com carroçaria fixa com taipas de madeira
Valor estimado sem IVA: 56 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Viatura 3,5 toneladas, equipada com carroçaria fixa com taipas de madeira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Viatura pesada de 7,5 toneladas equipada com superstrutura RSU
Valor estimado sem IVA: 115 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Viatura pesada de 7,5 toneladas equipada com superstrutura RSU
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Viatura do tipo pickup com cabine dupla 4x4
Valor estimado sem IVA: 48 680 EUR 💰
Descrição do concurso: Viatura do tipo pickup com cabine dupla 4x4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição por lotes de quatro viaturas
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Receitas próprias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Aquisição por lotes de quatro viaturas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Calheta
Número de registo nacional: 511233639
Departamento: Presidente
Endereço postal: Avenida d. Manuel I n.º46
Código postal: 9370-135
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: camara@cmcalheta.pt 📧
Telefone: 291820200 📞
Fax: 291823235 📠
URL: http://www.cmcalheta.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NDA0NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Calheta
Número de registo nacional: 511233639
Departamento: Presidente
Endereço postal: Avenida d. Manuel I n.º46
Código postal: 9370-135
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: camara@cmcalheta.pt 📧
Telefone: 291820200 📞
Fax: 291823235 📠
URL: http://www.cmcalheta.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-06+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 046-159541 (2026-03-04)