Anúncio de concurso (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição por lotes de quatro viaturas
Reference number: 15/2026-PPC
Breve descrição:
“Aquisição por lotes de quatro viaturas”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços:
Veículos a motor
📦
Valor estimado sem IVA: 430 120 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Descrição do concurso:
“Viatura pesada de 19 toneladas equipada com superstrutura RSU”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 210 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Viatura 3,5 toneladas, equipada com carroçaria fixa com taipas de madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Viatura pesada de 7,5 toneladas equipada com superstrutura RSU”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Viatura do tipo pickup com cabine dupla 4x4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Receitas próprias”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Aquisição por lotes de quatro viaturas”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Calheta
Número de registo nacional: 511233639
Endereço postal: Avenida d. Manuel I n.º46
Código postal: 9370-135
Cidade postal: Calheta
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
camara@cmcalheta.pt 📧
Telefone:
291820200 📞
Fax: 291823235
📠
URL:
http://www.cmcalheta.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NDA0NA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Calheta
Número de registo nacional: 511233639
Endereço postal: Avenida d. Manuel I n.º46
Código postal: 9370-135
Cidade postal: Calheta
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
camara@cmcalheta.pt 📧
Telefone:
291820200 📞
Fax: 291823235
📠
URL:
http://www.cmcalheta.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 046-159541 (2026-03-04)