Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras

Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras
Número de referência: 222/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Valor estimado sem IVA: 481499.39 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título:  Lote 1 – Mobiliário Mesas (ESPJAL 2026)
Valor estimado sem IVA: 121432.53 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:  Lote 1 – Mobiliário Mesas (ESPJAL 2026)
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 17 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título:  Lote 2 – Mobiliário Cadeiras (ESPJAL 2026)
Valor estimado sem IVA: 93080.43 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 2 – Mobiliário Cadeiras (ESPJAL 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título:  Lote 3 – Mobiliário Armários em Madeira (ESPJAL 2026)
Valor estimado sem IVA: 39155.58 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 3 – Mobiliário Armários em Madeira (ESPJAL 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título:  Lote 4 – Mobiliário Armários Metálicos (ESPJAL 2026)
Valor estimado sem IVA: 28475.15 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 4 – Mobiliário Armários Metálicos (ESPJAL 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título:  Lote 5 – Mobiliário Auxiliar (ESPJAL 2026)
Valor estimado sem IVA: 9118.35 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 5 – Mobiliário Auxiliar (ESPJAL 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título:  Lote 6 – Mobiliário Bibliotecas e LED (ESPJAL 2026)
Valor estimado sem IVA: 40818.1 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 6 – Mobiliário Bibliotecas e LED (ESPJAL 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título:  Lote 7 – Mobiliário Específico (ESPJAL 2026)
Valor estimado sem IVA: 39048.25 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 7 – Mobiliário Específico (ESPJAL 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título:  Lote 8 – Mobiliário Mesas (ESPJAL 2027)
Valor estimado sem IVA: 17606.5 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 8 – Mobiliário Mesas (ESPJAL 2027)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título:  Lote 9 – Mobiliário Cadeiras (ESPJAL 2027)
Valor estimado sem IVA: 17201.7 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 9 – Mobiliário Cadeiras (ESPJAL 2027)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título:  Lote 10 – Mobiliário Armários em Madeira (ESPJAL 2027)
Valor estimado sem IVA: 7568.15 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 10 – Mobiliário Armários em Madeira (ESPJAL 2027)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título:  Lote 11 – Mobiliário Armários Metálicos (ESPJAL 2027)
Valor estimado sem IVA: 8777.95 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 11 – Mobiliário Armários Metálicos (ESPJAL 2027)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título:  Lote 12 – Mobiliário Específico (ESPJAL 2027)
Valor estimado sem IVA: 14 881 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 12 – Mobiliário Específico (ESPJAL 2027)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título:  Lote 13 – Mobiliário Auxiliar (ESPJAL 2027)
Valor estimado sem IVA: 7018.45 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 13 – Mobiliário Auxiliar (ESPJAL 2027)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título:  Lote 14 – Mobiliário Mesas (STOCK 2026)
Valor estimado sem IVA: 10230.4 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 14 – Mobiliário Mesas (STOCK 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título:  Lote 15 – Mobiliário Cadeiras (STOCK 2026)
Valor estimado sem IVA: 6891.95 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 15 – Mobiliário Cadeiras (STOCK 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título:  Lote 16 – Mobiliário Armário em Madeira (STOCK 2026)
Valor estimado sem IVA: 6561.13 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 16 – Mobiliário Armário em Madeira (STOCK 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título:  Lote 17 – Mobiliário Auxiliar (STOCK 2026)
Valor estimado sem IVA: 3957.75 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 17 – Mobiliário Auxiliar (STOCK 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título:  Lote 18 – Mobiliário Jardim de Infância (STOCK 2026)
Valor estimado sem IVA: 9676.02 EUR 💰
Descrição do concurso:  Lote 18 – Mobiliário Jardim de Infância (STOCK 2026)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.cm-oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dC9vaFlORmtZYVFETzN2Mmc2WUlBcS9mRDN2MTFkVG4zdzJ1dUthV0M4N3lBNlN1NVVUMFZOOFBscE5GdUNTTlNsN1BqNDVTTWh6cGFQdEZObW1EREE9PUR3dHhk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-204953 (2026-03-23)