Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras

Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras
Número de referência: 222/DCP/2026
Breve descrição:
“Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Valor estimado sem IVA: 481499.39 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18

1️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 1 – Mobiliário Mesas (ESPJAL 2026)”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 17 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 2 – Mobiliário Cadeiras (ESPJAL 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 3 – Mobiliário Armários em Madeira (ESPJAL 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 4 – Mobiliário Armários Metálicos (ESPJAL 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 5 – Mobiliário Auxiliar (ESPJAL 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 6 – Mobiliário Bibliotecas e LED (ESPJAL 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 7 – Mobiliário Específico (ESPJAL 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 8 – Mobiliário Mesas (ESPJAL 2027)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 9 – Mobiliário Cadeiras (ESPJAL 2027)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 10 – Mobiliário Armários em Madeira (ESPJAL 2027)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 11 – Mobiliário Armários Metálicos (ESPJAL 2027)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 12 – Mobiliário Específico (ESPJAL 2027)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 13 – Mobiliário Auxiliar (ESPJAL 2027)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 14 – Mobiliário Mesas (STOCK 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 15 – Mobiliário Cadeiras (STOCK 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 16 – Mobiliário Armário em Madeira (STOCK 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 17 – Mobiliário Auxiliar (STOCK 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“ Lote 18 – Mobiliário Jardim de Infância (STOCK 2026)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.cm-oeiras.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dC9vaFlORmtZYVFETzN2Mmc2WUlBcS9mRDN2MTFkVG4zdzJ1dUthV0M4N3lBNlN1NVVUMFZOOFBscE5GdUNTTlNsN1BqNDVTTWh6cGFQdEZObW1EREE9PUR3dHhk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.cm-oeiras.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 059-204953 (2026-03-23)