Aquisição em Regime de Fornecimento Contínuo de Material para o Serviço de Águas e Saneamento, por Lotes

Anúncio de concurso (2026-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição em Regime de Fornecimento Contínuo de Material para o Serviço de Águas e Saneamento, por Lotes
Número de referência: CP/3/2026-PPC
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Tubos e acessórios de betão 📦
Valor estimado sem IVA: 249550.48 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Material diverso para o serviço de águas
Valor estimado sem IVA: 83379.6 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Material diverso para o serviço de águas
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Tubos e acessórios 📦
Cidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 33 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Tubos para o sistema de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais
Valor estimado sem IVA: 33180.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Tubos para o sistema de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Materiais em Betão
Valor estimado sem IVA: 85 798 EUR 💰
Descrição do concurso: Materiais em Betão
Produtos/serviços: Tubos e acessórios de betão 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Tampas e Grelhas Metálicas
Valor estimado sem IVA: 47 192 EUR 💰
Descrição do concurso: Tampas e Grelhas Metálicas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Tubos e acessórios 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Descritas nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Óbidos
Número de registo nacional: 506802698
Departamento: Presidente
Endereço postal: Largo de São Pedro
Código postal: 2510-086
Cidade postal: Óbidos
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: geral@cm-obidos.pt 📧
Telefone: 262955500 📞
Fax: 262955501 📠
URL: https://www.cm-obidos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODYwNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Óbidos
Número de registo nacional: 506802698
Departamento: Presidente
Endereço postal: Largo de São Pedro
Código postal: 2510-086
Cidade postal: Óbidos
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: geral@cm-obidos.pt 📧
Telefone: 262955500 📞
Fax: 262955501 📠
URL: https://www.cm-obidos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 036-123471 (2026-02-18)