Aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)
Prazo de entregaDeadline 2026-11-02
Quem? O quê?- • Máquinas para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas › Máquinas para a indústria alimentar
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-09-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Máquinas para a indústria alimentar 📦
Valor estimado sem IVA: 314103.83 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santana - Santana
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional:
Departamento: Gabinete Jurídico - SRAP
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete Jurídico - SRAP
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 00000000 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srap 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTA5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 191-679323 (2026-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)
Número de referência:
CPI N.º 4/SRAP-DRA/2026
Breve descrição:
Aquisição e montagem de uma nova linha de processamento de batata no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN)
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Máquinas para a indústria alimentar 📦
Valor estimado sem IVA: 314103.83 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI N.º 4/SRAP-DRA/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santana - Santana
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Todas as regras e caraterísticas do processo encontram-se definidas no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos, disponíveis em www.acingov.pt
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A quantia devida, é paga no prazo máximo de 30 dias da receção pela SRAP/DRA da respetiva fatura, a qual só pode ser emitida após aceitação da linha prevista na cláusula 7.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A aquisição e montagem da linha de processamento da batata destina-se a receber caixas-palete contendo aproximadamente 400 a 500 kg de batata, remover impurezas, permitir triagem de produto defeituoso, separar as batatas em quatro calibres e permitir a descarga para caixas-palete ou o ensacamento em sacos de rede plástica até 30 kg. A linha deve ter capacidade máxima nominal para processar 10 t/h, segundo as condições de funcionamento e alimentação definidas pelo fabricante e compatíveis com o objeto. Concluída a montagem, o cocontratante comunica por escrito que a linha se encontra pronta para verificação e testes.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional:
671001299
Departamento: Gabinete Jurídico - SRAP
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete Jurídico - SRAP
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 00000000 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srap 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTA5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 191-679323 (2026-09-30)
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