Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar e equipamento para a obra de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique
Município de Monchique
Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar e equipamento para a obra de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-30. O concurso foi publicado em 2026-04-16.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-04-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar e equipamento para a obra de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Mobiliário e equipamento diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 290058.84 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Monchique
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 40 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com os artigos n.º18 ao n.º21 do caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Monchique
Número de registo nacional:
Departamento: Vereadora Maria Helena Albano Martiniano
Endereço postal: Travessa da Portela, n.º2
Código postal: 8550-470
Cidade postal: Monchique
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vereadora Maria Helena Albano Martiniano
Correio electrónico: geral@cm-monchique.pt 📧
Telefone: 282910200 📞
Fax: 282910299 📠
URL: https://www.cm-monchique.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Njk2OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 076-268095 (2026-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar e equipamento para a obra de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique
Número de referência:
DUOPA CPUI02/2026
Breve descrição:
Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar e equipamento para a obra de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário e equipamento diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 290058.84 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
DUOPA CPUI02/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Monchique
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 40 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Conforme Programa de Procedimento, Caderno de Encargos e anexos do procedimento, disponibilizados na plataforma eletrónica de contratação (acinGov).
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com os artigos n.º18 ao n.º21 do caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Em conformidade com os artigos n.º13 ao n.º17 e parte II - Especificações técnicas, do caderno de encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Monchique
Número de registo nacional:
506826961
Departamento: Vereadora Maria Helena Albano Martiniano
Endereço postal: Travessa da Portela, n.º2
Código postal: 8550-470
Cidade postal: Monchique
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vereadora Maria Helena Albano Martiniano
Correio electrónico: geral@cm-monchique.pt 📧
Telefone: 282910200 📞
Fax: 282910299 📠
URL: https://www.cm-monchique.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Njk2OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Para resolução de todos os litígios decorrentes do contrato fica estipulada a competência do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, com expressa renúncia a qualquer outro ou o recurso à arbitragem.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 076-268095 (2026-04-16)
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