Aquisição do Serviço de Consultoria Estratégica para a Elaboração de um Diagnóstico e de um Modelo Prospetivo, até 2050, da Rede Escolar do Ensino Não Superior, em Portugal Continental

Anúncio de concurso (2026-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição do Serviço de Consultoria Estratégica para a Elaboração de um Diagnóstico e de um Modelo Prospetivo, até 2050, da Rede Escolar do Ensino Não Superior, em Portugal Continental
Número de referência: PR/00065/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria para avaliação 📦
Valor estimado sem IVA: 944 425 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PR/00065/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 6 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Primeira fase de pré-qualificação e segunda fase de apresentação de proposta
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Número de registo nacional: 518985024
Departamento: Unidade de Aquisições
Endereço postal: Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Aquisições
Correio electrónico: compras@agse.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
Fax: 217811600 📠
URL: https://agse.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NDQ2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 066-232178 (2026-04-01)