Aquisição de veículos destinados ao serviço de Socorro e Combate a Incêndios da Região Autónoma dos Açores

Anúncio de concurso (2026-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de veículos destinados ao serviço de Socorro e Combate a Incêndios da Região Autónoma dos Açores
Número de referência: SRPCBA 2026/04.03
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos de emergência 📦
Valor estimado sem IVA: 1 886 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 3 VSCI – Veículo de Socorro e Combate a Incêndios
Valor estimado sem IVA: 1 261 260 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 3 VSCI – Veículo de Socorro e Combate a Incêndios
Cidade: S. Jorge
Pico
Flores
S. Miguel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 16 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2 VTTU – Veículo Tanque Tático Urbano
Valor estimado sem IVA: 625 240 EUR 💰
Descrição do concurso: 2 VTTU – Veículo Tanque Tático Urbano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: NA
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: NA
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: NA

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço Regional de Protecção Civil e de Bombeiros dos Açores
Número de registo nacional: 512028273
Departamento: SRPCBA - Presidente
Endereço postal: Vale de Linhares, S. Bento
Código postal: 9701-854
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: SRPCBA - Presidente
Correio electrónico: srpcba@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401400 📞
Fax: 295401451 📠
URL: https://www.prociv.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjUwNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 052-178737 (2026-03-12)

Anúncio de concurso (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 886 500 EUR 💰
Descrição
1 261 260 EUR 💰
625 240 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-15+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-04-13 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: a29fd147-e417-460f-b2cd-cb3db2d560a3-02
Fonte: OJS 2026/S 073-255105 (2026-04-13)