Aquisição de um centro de maquinação CNC, para a secção de formação de serralharia e soldadura do CPJ, no N.F. Alcoentre
Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Aquisição de um centro de maquinação CNC, para a secção de formação de serralharia e soldadura do CPJ, no N.F. Alcoentre
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-02-26. O concurso foi publicado em 2026-02-11.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-02-11 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de um centro de maquinação CNC, para a secção de formação de serralharia e soldadura do CPJ, no N.F. Alcoentre
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Centro de maquinagem 📦
Valor estimado sem IVA: 68 490 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Vale de Moinhos SN/
Código postal: 2065-016
Cidade: Freguesia de Alcoentre
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 20 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Vale de Moinhos
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-02-27 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-02-27 08:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-02-16 17:00:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Número de registo nacional:
Departamento: DGOLV - AA / Carlos Salgado / Tatiana Gaspar
Endereço postal: Rua de São Domingos de Benfica, n.º 16
Código postal: 1500-559
Cidade postal: S. Domingos de Benfica
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DGOLV - AA / Carlos Salgado / Tatiana Gaspar
Correio electrónico: cpjustica@cpj.pt 📧
Telefone: 217711750 📞
Fax: 217785726 📠
URL: https://cpj.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://cpj.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjkzMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Investimento REC06i01: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) / NextGenerationEU
Mais informações sobre os fundos da UE:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-13+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 031-104262 (2026-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de um centro de maquinação CNC, para a secção de formação de serralharia e soldadura do CPJ, no N.F. Alcoentre
Número de referência:
PRR1 2026-002
Breve descrição:
Aquisição de um centro de maquinação CNC, para a secção de formação de serralharia e soldadura do CPJ, no N.F. Alcoentre
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Centro de maquinagem 📦
Valor estimado sem IVA: 68 490 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PRR1 2026-002
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Vale de Moinhos SN/
Código postal: 2065-016
Cidade: Freguesia de Alcoentre
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 20 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Vale de Moinhos
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Regras do procedimento, no programa do concurso. Prazo para a apresentação de propostas: 15 dias, atenta a urgência para a adjudicação, de forma a garantir a adjudicação e entrega até 31/03/2026.
Procedimento acelerado:
No caso em concreto, a urgência que justifica a adoção do procedimento em causa, com tramitação acelerada (isto é, com a redução do prazo para a apresentação de propostas), deve-se à obrigação do cumprimento do prazo limite para a conclusão do projeto: o prazo de conclusão do projeto de investimento PRR termina no dia 31 de Março de 2026, pelo que se verifica a absoluta necessidade de agilizar todos os procedimentos de natureza administrativa relacionados com a adjudicação, sob pena de o CPJ correr o risco de perder o financiamento do contrato. A utilização de um procedimento normal, com um prazo de 30 dias para a apresentação de propostas, resultaria ineficaz ou revelar-se-ia inidóneo para garantir a formalização da adjudicação em tempo útil, de forma a garantir a entrega dos equipamentos no prazo de conclusão do projeto, colocando em causa o financiamento do contrato, sem o qual, o investimento não será possível, com prejuízo para o interesse público, mormente, para as atribuições do CPJ. Resulta evidenciado do exposto, que o prazo mínimo normal de 30 dias seria impraticável. Por outro lado, o prazo de 15 dias para a apresentação de propostas é adequado face à natureza das prestações objeto do contrato e à complexidade do procedimento.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-02-27 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-02-27 08:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-02-16 17:00:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.
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Condições de execução do contrato:
A execução do(s) contrato(s), isto é, a entrega e faturação, tem de ser concluída até 31/03/2026 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR e é uma condição essencial para a celebração de contrato.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Número de registo nacional:
502104511
Departamento: DGOLV - AA / Carlos Salgado / Tatiana Gaspar
Endereço postal: Rua de São Domingos de Benfica, n.º 16
Código postal: 1500-559
Cidade postal: S. Domingos de Benfica
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DGOLV - AA / Carlos Salgado / Tatiana Gaspar
Correio electrónico: cpjustica@cpj.pt 📧
Telefone: 217711750 📞
Fax: 217785726 📠
URL: https://cpj.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://cpj.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjkzMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Investimento REC06i01: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) / NextGenerationEU
Mais informações sobre os fundos da UE:
Investimento RE-C06-i01: «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias, a contar da respetiva notificação." Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
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Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-13+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 031-104262 (2026-02-11)
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