Aquisição de soluções de inovação tecnológica com serviços Oracle (PRR)

Anúncio de concurso (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de soluções de inovação tecnológica com serviços Oracle (PRR)
Número de referência: 20260076
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para gestão de licenças 📦
Valor estimado sem IVA: 3850640.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de Licenciamento para Inovação, Dados e Segurança;
Valor estimado sem IVA: 3 105 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Aquisição de Licenciamento para Inovação, Dados e Segurança;
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de licenciamento para capacidade processamento massivo e integração de dados;
Valor estimado sem IVA: 517 603 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Aquisição de Serviços de Centro de Partilha de conhecimento;
Valor estimado sem IVA: 99037.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Aquisição de Serviços de Centro de Partilha de conhecimento;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Aquisição de Serviços avançados de inovação em Oracle.
Valor estimado sem IVA: 129 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Aquisição de Serviços avançados de inovação em Oracle.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com Publicidade internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-03 18:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-04 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-04 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Veja-se o Artigo 32.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Veja-se as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Veja-se peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y0R0WHBobmZYbkRVYUVoNkJscjM4T1lYa0FWWVZMdXNzS0lmVTUxWW9LNFF4QUQwYllmcG1SNGtzNk1tZ3hUamZBTmlPVWFsWXIrNEFiTlc5NlljZFE9PWRoSWtj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme disposto na lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 024-079379 (2026-02-02)

Anúncio de adjudicação (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3850640.5 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 98 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 99037.5 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 095/2026
Data de celebração do contrato: 2026-05-06 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 98 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Fonte: OJS 2026/S 091-324635 (2026-05-08)