Aquisição de Software para a Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) - Processo n.º DRI-58/CP/2025

Anúncio de concurso (2026-01-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Software para a Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) - Processo n.º DRI-58/CP/2025
Número de referência: DRI-58/CP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de configuração de software 📦
Valor estimado sem IVA: 272 654 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DRI-58/CP/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 20 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicável
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional das Finanças
Número de registo nacional: 671001310
Departamento: Direção Regional de Informática
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Informática
Correio electrónico: gabinete.srf@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212183 📞
Fax: 291228418 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srfinancas 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0NzUxNw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 012-036032 (2026-01-16)