Aquisição de serviços silvícolas conducentes à prevenção de incêndios em áreas florestais e recuperação ecológica pós-incêndio, no âmbito de cinco projetos cofinanciados pelo FEADER

Anúncio de concurso (2026-03-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços silvícolas conducentes à prevenção de incêndios em áreas florestais e recuperação ecológica pós-incêndio, no âmbito de cinco projetos cofinanciados pelo FEADER
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão florestal 📦
Valor estimado sem IVA: 1601396.18 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços silvícolas para restauro ecológico pós-incêndio no Perímetro Florestal do Porto Moniz, no âmbito do projeto PRODERAM20-8.4.0-FEADER002605: “Restauro Ecológico Pós-Incêndio do Perímetro Florestal do Porto Moniz
Valor estimado sem IVA: 823602.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Ribeira da Janela
Freguesia de Arco da Calheta
Freguesia de Porto Moniz
Freguesia de Porto Santo
Freguesia de Monte - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-03-31 📅
Data final: 2027-09-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços silvícolas para restauro ecológico pós-incêndio no Montado do Galhano, no âmbito do projeto PRODERAM20-8.4.0-FEADER002606: “Restauro Ecológico Pós-Incêndio do Montado do Galhano”
Valor estimado sem IVA: 173965.49 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços silvícolas para restauro ecológico pós-incêndio do Pico da Urze e áreas limítrofes, no âmbito do projeto PRODERAM20-8.4.0-FEADER002607: “Restauro Ecológico Pós-Incêndio do Pico da Urze e Áreas Limítrofes
Valor estimado sem IVA: 431646.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Aquisição de serviços silvícolas para intervenção florestal preventiva junto ao Pico Castelo – Porto Santo, no âmbito do projeto PRODERAM20-8.4.0-FEADER002619: “Intervenção Florestal Preventiva junto ao Pico Castelo – Porto Santo”-
Valor estimado sem IVA: 49242.74 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Aquisição de serviços silvícolas para reconversão florestal de 8.4 hectares junto ao Caminho dos Pretos, B252 – Monte (Ecoparque do Funchal), no âmbito do projeto PRODERAM20-8.4.0-FEADER002621: “Eco Parque do Funchal”
Valor estimado sem IVA: 122939.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Número de registo nacional: 600086968
Departamento: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Endereço postal: Rua Alferes Veiga Pestana 15
Código postal: 9054-505
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Correio electrónico: ifcn@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145590 📞
URL: https://ifcn.madeira.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Mzk5NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 065-228607 (2026-03-31)