Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias

Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias
Número de referência: 05/CP/CMM/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de eliminação de ervas daninhas 📦
Valor estimado sem IVA: 515 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Baixa da Banheira e Alhos Vedros vila
Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Baixa da Banheira e Alhos Vedros vila
Cidade: Moita
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Vila Verde, Vila Rosa, Fonte da Prata, Lagoa da Pêga, zona Industrial da Quinta dos Machados, e Bairros Gouveia, Brejos Faria, Arroteias (todos), Francisco Pires
Valor estimado sem IVA: 130 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Moita, Gaio-Rosário, Sarilhos Pequenos, Chão Duro, Pinhal da Areia
Valor estimado sem IVA: 145 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Moita, Gaio-Rosário, Sarilhos Pequenos, Chão Duro, Pinhal da Areia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Carvalhinho, Verde Moita, Penteado, Brejos da Moita, Barra Cheia, Cabeço Verde e Rego d’Água
Valor estimado sem IVA: 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: ver Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: ver Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Moita
Número de registo nacional: 506791220
Departamento: Juri
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2860-007
Cidade postal: Moita
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Juri
Correio electrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt 📧
Telefone: 212806700 📞
Fax: 212806700 📠
URL: https://www.cm-moita.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjcxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver CE
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 030-102003 (2026-02-10)