Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias

Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias
Número de referência: 05/CP/CMM/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços, por lotes, de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em zonas urbanas, periurbanas e vias”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de eliminação de ervas daninhas 📦
Valor estimado sem IVA: 515 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Descrição do concurso:
“Baixa da Banheira e Alhos Vedros vila”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Vila Verde, Vila Rosa, Fonte da Prata, Lagoa da Pêga, zona Industrial da Quinta dos Machados, e Bairros Gouveia, Brejos Faria, Arroteias (todos), Francisco Pires”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Moita, Gaio-Rosário, Sarilhos Pequenos, Chão Duro, Pinhal da Areia”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Carvalhinho, Verde Moita, Penteado, Brejos da Moita, Barra Cheia, Cabeço Verde e Rego d’Água”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“ver Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“ver Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Moita
Número de registo nacional: 506791220
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2860-007
Cidade postal: Moita
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt 📧
Telefone: 212806700 📞
Fax: 212806700 📠
URL: https://www.cm-moita.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjcxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Moita
Número de registo nacional: 506791220
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2860-007
Cidade postal: Moita
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt 📧
Telefone: 212806700 📞
Fax: 212806700 📠
URL: https://www.cm-moita.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ver CE”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 030-102003 (2026-02-10)