Aquisição de Serviços para fornecimento de Refeições em Estabelecimentos Escolares do Municipio de Vale de Cambra

Anúncio de concurso (2026-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para fornecimento de Refeições em Estabelecimentos Escolares do Municipio de Vale de Cambra
Número de referência: CONCURSO PUBLICO 24/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 579 592 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CONCURSO PUBLICO 24/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com termos e condições das peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: De acordo com termos e condições das peças procedimentais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com termos e condições das peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com termos e condições das peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vale de Cambra
Número de registo nacional: 506735524
Endereço postal: Av. Camilo Tavares de Matos, n.º 19
Código postal: 3730-901
Cidade postal: Vale de Cambra
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: vortal@cm-valedecambra.pt 📧
Telefone: 256420510 📞
Fax: 256420519 📠
URL: https://www.cm-valedecambra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y2JBSzFjSnQ4OUJGeDlRbngvc0hFZVN6OHNFaExHZ2NWNVVCRENXMERkQkFnV2tKWGJDU1g0bFg4TjBqM0FPYUo4RFNML3hvdFFvOVgrT2ltUWxFOGc9PTdXTXZP 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com termos e condições das peças procedimentais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-198292 (2026-03-19)