Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão

Anúncio de concurso (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão
Número de referência: 37/26
Breve descrição:
“Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Projeto de Arquitetura e Especialidades da Requalificação da Escola EB 2/3 João da Rosa”
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 1095 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Projeto de Arquitetura e Especialidades da Requalificação da Escola EB 2/3 e Secundária Dr. João Lúcio”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“N/A”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Olhão
Número de registo nacional: 506321894
Endereço postal: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700-349
Cidade postal: Olhão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 📧
Telefone: 289700100 📞
URL: https://www.cm-olhao.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzU2NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Olhão
Número de registo nacional: 506321894
Endereço postal: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700-349
Cidade postal: Olhão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 📧
Telefone: 289700100 📞
URL: https://www.cm-olhao.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 067-235072 (2026-04-02)