Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão

Anúncio de concurso (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão
Número de referência: 37/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Projeto de Arquitetura e Especialidades da Requalificação da Escola EB 2/3 João da Rosa
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Olhão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 3 - Projeto de Arquitetura e Especialidades da Requalificação da Escola EB 2/3 e Secundária Dr. João Lúcio
Valor estimado sem IVA: 130 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/A

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Olhão
Número de registo nacional: 506321894
Departamento: Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território
Endereço postal: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700-349
Cidade postal: Olhão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 📧
Telefone: 289700100 📞
URL: https://www.cm-olhao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzU2NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 067-235072 (2026-04-02)