Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar

Anúncio de concurso (2026-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar
Número de referência: Proc. n.º 7/2026/EMCPA
Breve descrição:
“Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 352163.92 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Descrição do concurso:
“Terapia da Fala - NEE Pré-Escolar e 1.º CEB”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 40 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Terapia da Fala - NEE 2.º CEB, 3.º CEB e Secundário”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Terapia da Fala - 5 anos e 1.º CEB”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Técnico da área da música”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Terapia ocupacional”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Técnico de Informática”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1Njg4MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 040-137658 (2026-02-24)