Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar

Anúncio de concurso (2026-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar
Número de referência: Proc. n.º 7/2026/EMCPA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 352163.92 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Terapia da Fala - NEE Pré-Escolar e 1.º CEB
Valor estimado sem IVA: 67609.76 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Terapia da Fala - NEE Pré-Escolar e 1.º CEB
Cidade: Arouca
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 40 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Terapia da Fala - NEE 2.º CEB, 3.º CEB e Secundário
Descrição do concurso: Terapia da Fala - NEE 2.º CEB, 3.º CEB e Secundário
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Terapia da Fala - 5 anos e 1.º CEB
Descrição do concurso: Terapia da Fala - 5 anos e 1.º CEB
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Técnico da área da música
Valor estimado sem IVA: 7804.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Técnico da área da música
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Terapia ocupacional
Descrição do concurso: Terapia ocupacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Técnico de Informática
Valor estimado sem IVA: 73 920 EUR 💰
Descrição do concurso: Técnico de Informática
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1Njg4MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-26+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 040-137658 (2026-02-24)