Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/20244

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/20244
Número de referência: Concurso Público 2/DCP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de recursos florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 352985.62 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1-Localidades de Bustelo, Castelões e Outeiro Seco
Valor estimado sem IVA: 122244.51 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1-Localidades de Bustelo, Castelões e Outeiro Seco
Cidade: Vila Real
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 3 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2-Localidades de Noval, Oura e Pastoria
Valor estimado sem IVA: 130970.09 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2-Localidades de Noval, Oura e Pastoria
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3-Localidades de Izei, Santa Marinha e Segirei
Valor estimado sem IVA: 99771.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3-Localidades de Izei, Santa Marinha e Segirei
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As caraterísticas previstas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme previsto nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UE1VM2tSVkxEb0g5ejRDT2FwWEN1WG1KSjc2RXBwVTBidnI3L0laNWVLMTNjMlM4NTdQWVFway9yNzQzdlBXem5oUk1oT3N3N3BDU1EvSmpEZTNNb0E9PWVuZiZN 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo legalmente previsto na legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-084063 (2026-02-03)