Anúncio de concurso (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para reabilitação e expansão da etar de parada e estação de compostagem de lamas em águas santas
Número de referência: PC-DCP-54/2026
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA REABILITAÇÃO E EXPANSÃO DA ETAR DE PARADA E ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS EM ÁGUAS SANTAS”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Estudos de engenharia
📦
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA REABILITAÇÃO E EXPANSÃO DA ETAR DE PARADA E ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS EM ÁGUAS SANTAS”
Local de actuação:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
Duração: 360 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Definidas nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Definidas nas peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
Número de registo nacional: 680015124
Endereço postal: Rua Dr Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471-909
Cidade postal: Maia
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
smas-maia@smasmaia.pt 📧
Telefone:
229430800 📞
Fax: 229412155
📠
URL:
https://www.smasmaia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NzU0OA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
Número de registo nacional: 680015124
Endereço postal: Rua Dr Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471-909
Cidade postal: Maia
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
smas-maia@smasmaia.pt 📧
Telefone:
229430800 📞
Fax: 229412155
📠
URL:
https://www.smasmaia.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo para a interposição do recurso é de 5 dias contados da respetiva notificação, sendo aplicável o disposto no número 2 do artigo 267º, do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 050-171086 (2026-03-10)