Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC).

Anúncio de concurso (2026-09-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC).
Número de referência: 25/2026/SRTAC/DRAM
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor estimado sem IVA: 415 656 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 25/2026/SRTAC/DRAM
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2027-04-01 📅
Data final: 2030-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Vide peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Vide peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Vide peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjkzOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 189-672180 (2026-09-28)