Aquisição de Serviços n.º 2/AQS/DMMC/DHM/DIH/26 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO PARA A EMP.ª 19/DMMC/DHM/DPH/24 - REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ - LOTES 5 A 10, NOVAS EDIFICAÇÕES, RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS PREDIAIS, DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE- Processo n.º 04/AQS/CPI/DGES/ND/2026

Anúncio de concurso (2026-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços n.º 2/AQS/DMMC/DHM/DIH/26 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO PARA A EMP.ª 19/DMMC/DHM/DPH/24 - REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ - LOTES 5 A 10, NOVAS EDIFICAÇÕES, RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS PREDIAIS, DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE- Processo n.º 04/AQS/CPI/DGES/ND/2026
Número de referência: 04/AQS/CPI/DGES/ND/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 496 440 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 04/AQS/CPI/DGES/ND/2026
Cidade: Freguesia de Carnide - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 750 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Caderno Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Caderno Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Caderno Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Dmmc/dhm/dih
Endereço postal: Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dmmc/dhm/dih
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2OTUzOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: na
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-19+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 055-189821 (2026-03-17)