AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N.º 11/DMMC/DIEM/26 - “1.ª FASE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LEVANTAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS CANDEEIROS DA CIDADE” - PROCESSO N.º 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2026

Anúncio de concurso (2026-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N.º 11/DMMC/DIEM/26 - “1.ª FASE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LEVANTAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS CANDEEIROS DA CIDADE” - PROCESSO N.º 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2026
Número de referência: 05/AQS/CPI/DGES/ND/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 672 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Zona Centro Histórico (freguesias de Arroios, Beato, Campo Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha França, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente) total de 2.100 candeeiros
Valor estimado sem IVA: 63 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Zona Central (freguesias de Alvalade, Areeiro, Av. Novas, Campolide, Marvila) total de 6000 candeeiros;
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Zona Ocidental (freguesias de Ajuda, Alcântara, Belém, Benfica, Carnide, São Domingos Benfica) – total de 5500 candeeiros;
Valor estimado sem IVA: 165 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Zona Norte (freguesias de Lumiar, Olivais, Parque das Nações, Santa Clara) total de 8800 candeeiros;
Valor estimado sem IVA: 264 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Cml/dmmc/dges/dle
Endereço postal: Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Cml/dmmc/dges/dle
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NTYxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-08+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-160306 (2026-03-06)