Aquisição de serviços multidisciplinares e de apoio especializado no âmbito da candidatura aos Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), para desenvolvimento de programas junto

Anúncio de concurso (2026-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços multidisciplinares e de apoio especializado no âmbito da candidatura aos Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), para desenvolvimento de programas junto
Número de referência: CP 39/25
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 740924.8 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 39/25
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 32 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-19 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos dos artigos 24º e 26º do Programa do Concurso.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não definidas.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Gondomar
Número de registo nacional: 506848957
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gondomar.pt 📧
Telefone: 224660500 📞
URL: http://www.cm-gondomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VGM1ZXk0LzdSWEgvRVlHcXQyL2N6eXhjT1ZuSUZzMGp0cWRlbGNIU2E1ZHE2TXZsUVVSd3lCT2xZZkk3SDJJenJUTkVzbXlaU1p5L1JrdzhoTEZaSHc9PVk1aFZA 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 015-049646 (2026-01-20)